SERROLÂNDIA: Prefeitura proíbe instalação removíveis, como barracas e semelhantes, nas vias públicas do Município fora do dia de feira livre.

5 de mai de 2014


Fica estabelecido que todas as instalações removíveis, tais como balcões, barracas, mesas, tabuleiros e semelhantes só poderão ser instaladas, nas vias públicas do Município, aos SÁBADOS durante a feira-livre Municipal.

Só será permitido o funcionamento das instalações removíveis que dispõe o art. 1º no largo da Praça Ruy Barbosa, especificamente ao lado do Centro de Abastecimento Jaime Ferreira Franco. 

O descumprimento das determinações contidas neste Decreto implicará na adoção das devidas penalidades previstas na Lei Municipal nº. 420/2010. 

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 15 de maio do corrente ano, devendo ser publicado no Diário Oficial do Município e amplamente divulgado.

Veja na integra:

Um comentário:

  1. Capitalismo selvagem,

    Entendemos o posicionamento dos lojistas mediante o comércio informal, bem como as medidas tomadas pelo poder público, porém foi-se o tempo que roupa comprada em "barracões" era sinônimo de produtos de má qualidade. As roupas custam quantias irrisórias, que dá para vestir toda família. Não encontraremos esses preços nas lojas (sabemos que as mesmas pagam muitos tributos),mas mesmo assim não existe motivo para colocar uma porcentagem de cem por cento numa roupa, bolsa. Ou baixam os preços, ou a população compra na cidade onde a rua é pública...

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