Audiência discute fiscalização na venda de carnes em 15 cidades da região de Jacobina

Tarde de terça, 27, e aqui no Centro Cultural acontece uma “Reunião do Ministério Público para Combate ao Abate Clandestino e a Implantação da Portaria 304 do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).

Presença dos prefeitos: Rui Macedo de Jacobina, Gildo Mota de Serrolândia e secretários de Agricultura, Meio Ambiente e vigilância sanitária de: Ourolândia, Saúde, Mirangaba, Ponto Novo, Umburanas, V Nova, Caém e M Calmon. Presença também de agentes da ADAB e do Rafael Damaceno do Frigorífico Frigocezar, que está sendo finalizado na BA 131 entre Jacobina/Miguel Calmon.

Os promotores: Dr José Carlos, Dr Roberto Gomes, Dr Pablo Almeida, Dr Rocio Garcia falam que será realizada fiscalização em todos os pontos de comercialização de carnes e não haverá tolerância na venda sem os critérios exigidos por lei.

A Vigilância Sanitária, Promotoria Pública e a ADAB irão fiscalizar, levando aos pequenos produtores a necessidade em ter o seu produto inspecionado para a venda. Com a abertura do frigorífico, por metida para 30 dias, os pequenos e grandes criadores que executa o abate clandestino poderá levar o rebanho para ser abatido e a carne legalizada para a venda.

Após fiscalização e vistorias, o comerciante reincidente na venda clandestina, poderá ser penalizado com prisão de 2 a 4 anos, além da apreensão do produto.

Fonte: Augusto Urgente!