Técnicos do governo e prefeituras fazem alterações nos limites intermunicipais.

30 de ago de 2013

Uma comissão de Serrolândia, composta pelo Vice-Prefeito Missa, o Presidente da Câmara Beto Maia e a Vereadora Professora Juci, percorreu ontem (29), os limites entre os municípios de Serrolândia com Jacobina e Serrolândia com Miguel Calmon, para discutir alterações nos limites intermunicipais.
Na visita de campo, coordenado por técnicos da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, acompanhado por representantes da Prefeitura de Jacobina e de Miguel Calmon com a presença do prefeito Nadson Sampaio, foram pré - acordadas varias proposta que altera os limites entre os municípios.

Após a elaboração dos mapas com o que foi definido hoje, os prefeitos selarão o acordo. A proposta será encaminhada a Assembleia Legislativa, que depois de aprovar o projeto de lei com as atualizações, vai para sanção do governador.

A importância em atualizar os limites intermunicipais está em garantir que os repasses de recursos federais sejam feitos em conformidade com a população assistida pelos municípios, assegurar a realização de serviços e obras de todos os órgãos da administração pública em todo o território municipal e a construção de índices e dados socioeconômicos mais fundamentados, além de proporcionar segurança jurídica aos gestores municipais.

Ascom - PMS

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