Movimentos sociais discutem proposta de lei ambiental
Representantes de movimentos sociais e comunitários reuniram-se com o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, na tarde de segunda-feira (3), no auditório da Sucab, no Centro Administrativo da Bahia, para conhecer e discutir as alterações propostas na lei Lei nº 10.431, que dispõe sobre a Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade, e na Lei nº 11.612, que trata sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos.
As alterações propostas visam, principalmente, a integração das políticas estruturantes de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos e a qualificação do processo de gestão ambiental baiana. Para o secretário Eugênio, não basta apenas planejar o estado, é preciso ouvir os mais diversos setores para que as políticas sejam construídas de forma coletiva. “Ouvimos movimentos sociais, empresariais, em algumas reuniões temos pautado essa discussão para que a sociedade tome conhecimento e ajude a construir também as políticas ambientais”, explicou.
As alterações das leis fazem parte da segunda etapa de reformulação do Sistema Estadual de Meio Ambiente, que teve início no começo deste ano e tem como foco a integração dos instrumentos de gestão ambiental e recursos hídricos e o fortalecimento do controle ambiental. Fonte: Ascom/Sema
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