Relatório das Atividades Desenvolvidas Pelo Conselho Tutelar Ano de 2013.

7 de mar de 2014



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Relatório das Atividades Desenvolvidas Pelo Conselho Tutelar
Ano de 2013.

Comunicamos que o objetivo deste relatório é expor a população de Serrolândia-Ba, as atividades realizadas pelo o Conselho Tutelar de Serrolândia-Ba, em 2013. Informamos que, todas as denúncias recebidas por este órgão foram averiguadas, estão sendo acompanhadas e encaminhadas, aos órgãos competentes quando necessário, conforme rege o ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Artigo 136, referente às atribuições do Conselho Tutelar.

·        (1.035) Pessoas Atendidas no Conselho Tutelar.
·        (18) Casos Encaminhados de Pensão Alimentícia à Defensoria Pública
·        (11) Casos de Reconhecimento Paternidade
·        (23) Casos de Denuncias de Crianças Fora da Escola (Onde foram acompanhadas pelo CT e hoje essas crianças estão estudando)
·        (01) Registros de denuncias de Maus-Tratos (Psicológico Abandono e Exploração Sexual).
·        (152) Notificações Expedidas
·        (23) Termo de Advertência
·         (11) Relatórios Expedidos ao Ministério Público e DPM - Departamento da Policia Militar
·        (54) Ofícios Emitidos
·        (57) Ofícios Recebidos
·        (161) Visitas Domiciliares as Famílias (Incluindo Pais dos Alunos).
·        (47) Visitas as Escolas do Município.
·        (10) Palestras nas Escolas.
·        (10) Termos de Entrega e Responsabilidade Emitidos.
·        (32) Declarações Emitidas.
·        (05) Termo de Acordo
·        (08) Requisição para solicitar certidão de nascimento
·        (85) Denuncias
·        (08) Encaminhamento de pessoas para realização de Exame de DNA.
·        (03) Encaminhamento ao CRAS.
·        Participação do conselho tutelar no Seminário Tema: Abuso e Exploração Sexual na Promotoria do Ministério Público Salvador-Ba.
·        Participação de uma vídeo conferencia Tema: Exploração do Trabalho Domestico Infantil Jacobina-Bahia.
·        Participação dos conselheiros em (03) três encontros de formação.


VAMOS TODOS JUNTOS FAZER VALER OS DIREITOS DAS NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

                                                                  Serrolândia, 06 de Março de 2014.
Atenciosamente,

Conselheiros Tutelares



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