MEIO AMBIENTE
Programa Gestão Ambiental Compartilhada
Todos os 10 municípios do Território Piemonte da Diamantina aderiram ao Programa da Sema.
Os municípios de Jacobina, Serrolândia, Capim Grosso, Miguel Calmon, Caem, Saúde, Várzea Nova, Ourolandia, Mirangaba e Umburanas, que fazem parte do Território Piemonte da Diamantina, aderiram ao Programa Gestão Ambiental Compartilhada, que cumpre uma diretriz do Governo do Estado da Bahia de descentralizar a gestão pública, fortalecendo os órgãos municipais de meio ambiente para o exercício de sua competência para a Gestão Ambiental.
O programa tem como principal objetivo apoiar os municípios, tendo em vista a estruturação do Sistema Estadual de Meio Ambiente, com enfoque no processo de organização e ampliação da capacidade dos Municípios baianos para a gestão ambiental.
O G.A.C. contribuirá para a consolidação do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, criado em 1981, pela Lei nº 6.938. Sua consolidação é o maior desafio para a realização das grandes metas de implantação das políticas de meio ambiente no Brasil.
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