JACOBINA
FPI interdita 44 mineradoras
Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), está atuando nas zonas rural e urbana de varios municípios da região. Na zona urbana as ações envolvem inspeções em sistemas de abastecimento de água, esgotamento e aterros sanitários. Na zona rural, as áreas inspecionadas são propriedades rurais, a captação de água, utilização de agrotóxicos, licenciamento ambiental, áreas de desmatamento e degradação de matas ciliares. A equipe volante realiza barreiras de trânsito fiscalizando transporte de produtos florestais, de origem animal, bem como vistorias de caça e abate clandestino.
Interdição de 44 empresas de mineração por ausência de licenciamento ambiental e de autorização para lavra, com aplicação de multas que variam de R$ 3 mil a R$ 100 mil; interdição de três empreendimentos rurais em virtude de desmatamento, e aplicação de multa a outros 17; apreensão de centenas de animais silvestres, 28 galos de combate (rinha), armamentos, quatro toneladas de carne oriundas de abate clandestino, 400kg de queijo e 6.500 litros de iogurte e leite cru, todos em desacordo com as normas ambientais e de saúde; além de interdição de fabrico clandestino de laticínios e de multa pelo transporte ilegal de 64.800 ovos.
A 23ª Etapa do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), iniciada no último dia 16 na região de Jacobina pelo Ministério Público Estadual, através do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf), em parceria com os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho e diversos órgãos estaduais e federais com atuação ambiental, será encerrada na próxima segunda-feira, dia 29, com uma audiência pública a ser realizada a partir das 14h, no auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, situado na Avenida Nossa Senhora da Conceição, s/n, bairro Tamarindo, em Jacobina.
Audiência Publica
Durante a audiência - aberta às autoridades e ao público em geral -, serão apresentados os resultados da operação, bem como oportunizado um momento para discussões e colheita de sugestões na busca de meios para a preservação e defesa do meio ambiente, “especialmente no que se refere a esse patrimônio natural tão importante, que é a Bacia do Rio São Francisco”, salienta a coordenadora do Nusf, promotora de Justiça Luciana Khoury. De acordo com ela, “o objetivo da FPI é, de forma preventiva, inibir danos ao meio ambiente e à saúde pública, mas também visa, de forma repressiva, punir os infratores”.
Durante a audiência - aberta às autoridades e ao público em geral -, serão apresentados os resultados da operação, bem como oportunizado um momento para discussões e colheita de sugestões na busca de meios para a preservação e defesa do meio ambiente, “especialmente no que se refere a esse patrimônio natural tão importante, que é a Bacia do Rio São Francisco”, salienta a coordenadora do Nusf, promotora de Justiça Luciana Khoury. De acordo com ela, “o objetivo da FPI é, de forma preventiva, inibir danos ao meio ambiente e à saúde pública, mas também visa, de forma repressiva, punir os infratores”.
As informações são do Ministério Publico Estadual.
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