Prefeito Gildo Mota assinou termo de adesão ao programa “Prefeito Amigo da Criança” da Abrinq.

Nesta quarta-feira (10) em Brasília o prefeito de Serrolândia, Gildo Mota (PcdoB), assinou o termo de adesão ao programa “Prefeito Amigo da Criança”.

A Fundação Abrinq propõe às prefeituras priorizar a infância e a adolescência em seus mandatos, com base nos compromissos assumidos pelo Estado Brasileiro, definidos na constituição federal, na convenção internacional dos direitos da criança e do estatuto da criança e do adolescente.

O prefeito se comprometeu a cumprir a agenda de trabalho proposta pelo programa, que exige: desenvolver a política de forma planejada, participativa, inter setorial e duradoura; criar e/ou fortalecer a atuação do conselho municipal dos direitos, conselhos tutelares, setoriais e fundo municipal da criança e do adolescente; priorizar a destinação orçamentária para infância e adolescência; estabelecer, ampliar e fortalecer a relação entre executivo municipal, ministério público, poder judiciário, legislativo e organizações sociais, articulando uma rede municipal de proteção integral às crianças e adolescentes.

Ascom - PMS