Acionados políticos por desfiliação sem justa causa
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) está movendo ações de decretação de perda de cargo eletivo contra prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de municípios baianos. Os políticos alvos das ações pediram a desfiliação sem apresentar justa causa e a maioria deles já se filiou a novos partidos, o que evidencia a intenção de troca de legenda para disputar novos cargos no pleito de 2012, segundo a PRE.
A incorporação, fusão ou a criação de novo partido são consideradas justas causas para a desfiliação partidária, bem como a mudança (ou desvio) do ideário político em relação ao programa do partido ou grave discriminação pessoal – critérios definidos pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 22.610/2007.
Na região o prefeito de Serrolândia Gildo Mota, que pediu desfiliação do PSB, o vice-prefeito de Jacobina Luciano Pinheiro, que pediu desfiliação do PSL e vereadores dos municípios de Umburanas, Jacobina e Antonio Gonçalves estão sendo acionados a prestar informações sobre as mudanças de partidos. A informação é que todos os agentes politicos que mudaram de partido serão acionados.
A previsão do procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, é de que, até dezembro deste ano, outras 282 ações do gênero sejam movidas pela Procuradoria de ações de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária.
Confira a lista dos vereadores da região que já foram acionados:
JACOBINA
Noelson Oliveira de Souza
Noelson Oliveira de Souza
Pediu desfiliação do Partido Verde (PV)
Antônio de Souza Santos
Pediu desfiliação do Partido da República (PR)
UMBURANAS
Mirian Bruno da Silva
Pediu desfiliação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)
ANTÔNIO GONÇALVES
José Ribeiro de Souza Neto
Pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM)
Amilton Matos Cardoso
Pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM)
Da Ascom – MPF/BA
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