SERROLâNDIA
I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO EMPREGO
13 de julho de 2011
O Prefeito Municipal, através do Decreto Nº. 028, de 30 de maio de 2011, está convocando a I Conferência Municipal de Emprego e Trabalho Decente a realizar-se no dia 13 de julho de 2011, neste município, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.
I Conferência Municipal de Emprego e Trabalho Decente tem a finalidade de promover um amplo debate envolvendo a temática de políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social. Dentre os objetivos da conferencia estão:
I - promover a discussão do tema emprego e trabalho decente;
II - subsidiar a formulação de proposta da Política Estadual de Trabalho Decente;
III - discutir avanços e resultados da Agenda Bahia do Trabalho Decente.
I Conferência Municipal de Emprego e Trabalho Decente terá vários temas norteadores das discussões, entre eles:
I - gerar mais e melhores empregos, com igualdade de oportunidades e tratamento;
II - erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil, notadamente, em suas piores formas;
III - fortalecer os atores tripartites e o diálogo social como um instrumento de governabilidade democrática.
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