Campanha pelo fim da violência
25 DE NOVEMBRO
Dia Internacional da Luta Contra a Violência à Mulher
Petista aplaude campanha em defesa da mulher
Aplauso à Campanha Nacional dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher! É o que dedicou a deputada Neusa Cadore (PT) à iniciativa que, desde ontem – Dia Internacional da Luta Contra a Violência à Mulher – , até o próximo dia 10, pretende despertar a sociedade contra esta prática que atinge "pelo menos uma em cada três mulheres, adolescentes e meninas no mundo". A deputada ainda se revela solidária às vítimas deste tipo de violência, ao tempo em que reafirma seu "compromisso com as bandeiras de luta dos que têm compromisso com a erradicação desse mal que atinge e afeta mulheres de todas as idades, classes, etnias, raças e nacionalidades".
Segundo dados destacados pela deputada petista, "na América Latina e Caribe, a violência doméstica atinge entre 25% e 50% das mulheres.
No Brasil, a cada 15 segundos, uma mulher é espancada pelo marido ou companheiro". Uma vida sem violência é direito assegurado pela Constituição Federal, por convenções e tratados internacionais ratificados pelo Brasil, lembra Cadore. Para a deputada necessitamos avançar na consolidação das políticas públicas, nas medidas protetivas, na capacitação e instrumentalização das delegacias de mulheres, na instalação e funcionamento das varas de violência doméstica para a efetiva punição dos agressores e o cumprimento da Lei Maria da Penha".
Materia publicada no Diário Oficial de Sexta-feira - Nº 20423 - 26/11/2010 - Ano XCV
ATO SOLENE
Pelo fim da violência contra as mulheres
Evento realizado no Hotel Fiesta, em Salvador
Pelo fim da violência contra as mulheres
Evento realizado no Hotel Fiesta, em Salvador
Governador Jaques Wagner
Implantado em 2008 na Bahia, o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres foi reafirmado pelos governos estadual e federal na tarde desta quinta-feira (25), durante a celebração do Dia Internacional pela Não Violência Contra a Mulher, realizada no Hotel Fiesta, em Salvador, com a presença da ministra da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, Nilcéia Freire, do governador Jaques Wagner e da secretária estadual de Promoção da Igualdade, Luiza Bairros.
O Pacto é uma estratégia de gestão que orienta a execução das políticas de prevenção e combate à violência contra as mulheres, garantindo a assistência e preservação de seus direitos.
A proposta é organizar as ações com base na Implementação da Lei Maria da Penha e Fortalecimento dos Serviços Especializados de Atendimento, Proteção dos Direitos Sexuais e Reprodutivos e Implementação do Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da Aids, Combate à Exploração Sexual e ao Tráfico de Mulheres e Promoção dos Direitos Humanos das Mulheres em Situação de Prisão.
Da AGECOM - Foto: Manu Dias
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