BRASIL
O QUE É MINISTÉRIO
A pesca artesanal é muito importante para a economia nacional. Ela é responsável pela criação e manutenção de empregos nas comunidades do litoral e também naquelas localizadas à beira de rios e lagos.
Registro Geral da Pesca - RGP
Ministério da Pesca e Aquicultura
Responsável por desenvolver políticas do setor pesqueiro
O Ministério da Pesca e da Aquicultura é um órgão da administração federal direta e, entre as várias competências definidas pelo decreto 6.972/09, é responsável pela implantação de uma política nacional pesqueira e aquícola, transformando esta atividade econômica em uma fonte sustentável de trabalho, renda e riqueza.
No site do ministério você pode encontra muitas informações importantes sobre os mais diversos assuntos como:
No site do ministério você pode encontra muitas informações importantes sobre os mais diversos assuntos como:
Pesca Artesanal
Grande parte do pescado de boa qualidade que chega à mesa do brasileiro é fruto do trabalho dos pescadores profissionais artesanais.
A pesca artesanal é muito importante para a economia nacional. Ela é responsável pela criação e manutenção de empregos nas comunidades do litoral e também naquelas localizadas à beira de rios e lagos.
São milhares de brasileiros que sustentam suas famílias e geram renda para o país, trabalhando na captura dos peixes e frutos do mar, no beneficiamento e na comercialização do pescado.
A pesca artesanal também tem grande valor cultural para o Brasil. Dela nasceram e são preservadas até hoje diversas tradições, festas típicas, rituais, técnicas e artes de pesca, além de lendas do folclore brasileiro.
Registro Geral da Pesca - RGP
Para saber quem é pescador ou pescadora profissional artesanal, o Ministério da Pesca e Aquicultura criou o Registro Geral da Pesca (RGP). Toda pessoa que faz da pesca a sua profissão ou o seu principal meio de vida pode obter o RGP.
Para retirar o documento, o pescador ou pescadora profissional deve se dirigir ao escritório da Superintendência do MPA no seu Estado.
Com o RGP, o pescador ou pescadora profissional artesanal tem acesso aos programas sociais do Governo federal, como microcrédito, assistência social e o seguro desemprego, que é pago nos meses do Defeso (período em que é proibida a pesca para proteger a reprodução de peixes, lagostas e camarões).
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