Jacobina: Rose do Junco perde o mandato e Ramon Santos entrará em seu lugar, decide TRE-BA
Ramon Santos e Rose do Junco: ele entra, ela sai da Câmara
De acordo com decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Rosilene Juvêncio, a Rose do Junco, não é mais vereadora neste mandato.
Em suma, o TRE-BA indeferiu o embargo de declaração movido por ela contra a cassação de seu mandato, decidida pela Justiça no dia 25 de julho de 2012.
A presente sentença foi publicada no dia 12 de novembro de 2012, mas só hoje foi protocolada na Câmara de Vereadores de Jacobina, o que abre o processo, no prazo de dez dias, para a posse de Ramon Santos, o primeiro suplente da coligação.
De acordo com informações, Rose do Junco poderá recorrer ao TSE, em Brasília, mas fora do cargo.
A ação foi movida pelo Diretório Estadual do PMDB após Rose do Junco ter-se desfiliado do partido e ido para o PSL, em cuja sigla se elegeu vereadora em 2008.
Como preceitua a Resolução Eleitoral 22610 do TSE, o mandato de vereador pertence ao partido, e, no caso de infidelidade partidária, o parlamentar perde o direito ao mandato eletivo.
A decisão se refere ao atual mandato e não tem interferência na próxima legislatura, isto é, Rose do Junco irá reassumir o cargo de vereadora em janeiro de 2013.
Rose do Junco não foi localizada para opinar sobre a decisão do TRE-BA.
Corino Urgente
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