Prefeitos baianos vão à Justiça contra a Justiça
A deputada estadual Neusa Cadore (PT) reuniu, nesta terça-feira, 25, com prefeitos, vereadores, líderes sindicais e lideranças políticas de vários municípios para debater o fechamento de Comarcas na Bahia.
Reunião no Gabinete da Dep. Neusa Cadore com o advogado da UPB
O estado acaba de perder 50 das suas 277 comarcas, o que representa uma redução de 18% das unidades na Bahia. Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia aprovaram por maioria, na quarta-feira,19 , a desativação das referidas comarcas para reduzir de custos.
A deputada Neusa Cadore disse que é contra o fechamento das comarca e apoia a mobilização dos prefeitos. Dez gestores participaram da reunião em seu gabinete para debater o assunto. Representantes dos municípios de Gavião, Morpará, Quixabeira, São José do Jacuípe, Serrolândia, Várzea do Poço, Capela do Alto Alegre e Pé de Serra resolveram entrar com uma ação contra a decisão do Tribunal.
O prefeito de Capela do Alto Alegre, Claudinei Novato, denuncia que o texto decisão da desativação diz que a Comarca local funciona em prédio cedido o que não é verdade. O Fórum de Capela foi inaugurado em 2009 e custou R$ 1,3 milhões aos cofres públicos.
Se a mudança for confirmada os moradores do município de Morpará, no Território do Velho Chico, terão que se deslocar 87 km até Ibotirama para tentar atendimento judicial. Hoje no município funcionam a Vara Cível; Vara Crime; Registro de Imóveis, hipoteca, títulos e documentos; Registro Civil; Tabelionato de Notas com Protesto; e o Cartório de Registro Civil com funções notarias no distrito de Quixaba. De Ascom Mandato da Gente – Paulo Marcos
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